O Parlamento Jovem (PJ) de Ouro Preto entra em sua fase final. Os participantes estudaram e propuseram melhorias acerca do tema do projeto neste ano: “Resíduos Sólidos e Meio Ambiente”. Na última quinta-feira (12), o PJ promoveu uma sessão plenária na Câmara Municipal, onde foram votadas sugestões feitas pelos estudantes. Nove propostas foram aprovadas para serem encaminhadas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O programa voltado para alunos do Ensino Médio visa à formação política desses discentes. A iniciativa é uma ação da Câmara Municipal de Ouro Preto em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), e a Escola do Legislativo, da ALMG. “Nesses dois meses de trabalho, nós desenvolvemos diversas atividades com esses estudantes, como seminários e oficinas. Podemos perceber um amadurecimento desses jovens no tocante à discussão política, à troca de informações e ao debate das propostas”, explica a coordenadora do Parlamento Jovem de Ouro Preto, Mariana Andrade.
Para o professor da Escola do Legislativo Ludovicus Moreira, os jovens ouro-pretanos, por meio do PJ, estão conscientes da importância da política e da cidadania para toda a população. “Acredito que a grande lição do programa é o exercício de trabalhar questões relevantes através do diálogo e dos acordos. A pedagogia do Parlamento Jovem é exatamente fazer com que as pessoas comecem a treinar esse exercício de debater os rumos, os desafios e os destinos da própria vida e da sociedade”, salienta Moreira.
“O Parlamento Jovem é de suma importância para a conscientização da juventude sobre o trabalho legislativo. Os participantes montaram uma plenária para discutir um tema muito relevante relacionado ao meio ambiente. Nós ficamos impressionados com a criatividade e com o nível dos debates desses estudantes. Os jovens hoje estão preparados e conscientes do papel que possuem na sociedade”, comemora o presidente da Câmara de Ouro Preto, vereador Júlio Pimenta (PPS).
A sessão final do Parlamento Jovem acontecerá em setembro, no Plenário da Assembleia Legislativa, com apreciação e votação de um documento composto por proposições de ações para o Poder Público sobre a temática “Resíduos e Meio Ambiente”. O documento aprovado pelos representantes de cada município participante do projeto será encaminhado à Comissão de Participação Popular da ALMG.
Confira as propostas selecionadas pelo PJ Ouro Preto
O tema do Parlamento Jovem 2010 é “Resíduos Sólidos e Meio Ambiente”. O assunto foi dividido em três subtemas. As propostas escolhidas pelos participantes do PJ Ouro Preto estão listadas a seguir.
Subtema 1 – Consumo, produção e desperdício:
Obrigatoriedade de um padrão de qualidade na fabricação de sacolas, que devem ser biodegradáveis; em contrapartida, os estabelecimentos podem cobrar um valor fixo (estabelecido em lei) nas mesmas, o que limitaria o uso de sacolas por cliente. Inclusão de uma disciplina de educação ambiental na grade curricular do ensino fundamental das escolas públicas e particulares. As empresas devem integrar-se a projetos ecológicos.
Subtema 2 – Destinação de resíduos, lixões e aterros:
Isolamento dos lixões e construção de aterros controlados, com preparação do solo para não poluí-lo e não atrair animais causadores de doenças e constante fiscalização do local para a correta destinação do lixo e a fim de prevenir riscos de contaminação à população e aos trabalhadores. Visitas mensais, como as feitas no combate à dengue, advertindo sobre o problema do lixo em lugares inadequados. Cada empresa que produz e comercializa produtos que, sem uma destinação adequada após o uso, afetam o meio ambiente (como pilhas, baterias, eletroeletrônicos e pneus) fica responsável pelo recolhimento desses produtos e pela destinação correta deles, concedendo desconto aos clientes, que ao realizarem a compra e entregarem o produto usado.
Subtema 3 – Reciclagem, reaproveitamento, coleta e catadores:
Fixação de lixeiras altas, resistentes e imóveis, para evitar estragos diversos às mesmas, além da obrigatoriedade da fixação de lixeiras específicas para coleta seletiva em locais públicos e em pontos estratégicos. Legalização do trabalho dos catadores, colocando-os como funcionários do Estado. Criação de cooperativas de produtores de sabão, utilizando óleos e gorduras como matéria-prima, obrigatoriedade da doação de gordura por parte dos estabelecimentos comerciais às cooperativas produtoras de sabão; a manutenção da indústria deve ser feita com a renda arrecadada com a venda de sabão e parte com verba do governo.
